Processo 222322/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2015 10:04
Autuado em 26/03/2015 10:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 485/2016 da Segunda Câmara, de 01/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   485/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
17/02/2016 Acórdão   485/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
Gestor atual MILTON MUNIZ NETO
Gestor das Contas MILTON MUNIZ NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2016 1308 Acórdão nº 485/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3494/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2016 11:16 DP  
19/02/2016 12:01 S2C Acórdão nº 485/2016 -
19/02/2016 12:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 740/2016 -
25/01/2016 10:31 GCNB  
18/12/2015 11:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 260/2016 -
18/12/2015 11:11 SMPjTC Parecer nº 17/2016 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de São Tomé. Exercício financeiro de 2014. Pela regularidade.
26/03/2015 11:23 DCM Instrução nº 5181/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOME. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
26/03/2015 10:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3494/2015 -

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